Práticas contábeis: uma análise empírica adotada por entidades do terceiro setor na cidade de manaus
International Journal of Development Research
Práticas contábeis: uma análise empírica adotada por entidades do terceiro setor na cidade de manaus
Received 24th August, 2020; Received in revised form 27th September, 2020; Accepted 19th October, 2020; Published online 30th November, 2020
Copyright © 2020, Flávio Gomes da Silveira et al. This is an open access article distributed under the Creative Commons Attribution License, which permits unrestricted use, distribution, and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.
A Constituição Brasileira está dividida juridicamente três setores: Público, Privado e Terceiro Setor. Essa pesquisa visa ampliar o conhecimento sobre o chamado Terceiro Setor, junto as suas práticas contábeis e suas normas. Consiste em uma pesquisa descritiva, bibliográfica e exploratória. O objetivo geral desse artigo é verificar o grau de aderência deste setor quanto a ITG 2002, em suas práticas contábeis. E os objetivos específicos irá mostrar as demonstrações contábeis obrigatórias, definir a Mensuração e reconhecimento de doações e justificar a aplicação das Notas Explicativas. O Terceiro Setor é composto por entidades e associações sem fins lucrativos, que vem crescendo com o decorrer do tempo, e tem ganhado grande parte da atenção dos contadores quanto as suas obrigações. A maioria dessas entidades, goza de imunidade tributária, existem, porém, alguns pré-requisitos para obtenção desse benefício fiscal. Livros com suas formalidades que é capaz de assegurar sua veracidade na informação, no que tange as normas contábeis desse Setor, em especial a ITG 2002, aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade nº 1.409/2012. A ITG 2002 trata das necessidades de contabilização de eventos inerentes a esse setor, como serviços oferecidos, serviços voluntários e despesas tributárias que deixam de ser pagas pela obtenção da isenção. A mudança ocorrida pelo CFC visa correção de lançamentos em relação à equipe Administrativa que passa a ser lançado como voluntários, as doações do governo que passa a serem receitas e os tributos de objetos de renúncia fiscal não devem ser registradas como se fossem e sim relacionadas nas notas explicativas.