Persecução penal dos delitos contra a flora no estado do pará: uma revisão integrativa da literatura

Objetive: We analyzed Este artigo objetivou conhecer estudos sobre a persecução penal dos crimes contra a flora por meio de uma revisão integrativa da literatura. Para tanto, foi realizado no período de de junho a julho de 2021 um levantamento bibliográfico nas plataformas Capes Periódicos, SciELO (Scientific Electronic Library Online) e no banco de dissertações do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da Universidade Federal do estado do Pará-PPGSP de artigos e estudos de grande relevância publicados do ano 2011 a 2020 sobre essa temática. Após a definição e cruzamento de descritores, bem como a aplicação de critérios de inclusão e exclusão, selecionou-se doze estudos científicos que abordavam diretamente o tema da pesquisa, sendo dez artigos e duas dissertações, os quais foram lidos em sua integralidade e realizada análise de conteúdo sobre as principais características de cada um. Como resultado, foi constatado que os trabalhos selecionados tratam sobre as competências sobre fiscalização ambiental, descrevem causas e índices de desmatamento e relacionam as reduções dos índices de desmatamento com a atuação da polícia civil do Pará. No entanto, conclui-se que os ensaios analisados não discorrem sobre as demais fases da persecução penal dos crimes contra a flora, limitando-se a tratar da fase pré-processual.