O tempo no direito e o tempo do direito

Objeto do presente artigo, o Direito foi submetido a uma análise essencialmente discursiva. Ao defini-lo como um sistema de enunciados (positivados) produzidos por atos de enunciação (positivação), foi possível averiguar os tempos discursivos que estruturam o discurso jurídico e contribuem fundamentalmente para a produção do sentido de imperatividade ou juridicidade de seus enunciados normativos. Esse enfoque permitiu por fim trabalhar com o conceito clássico de vigência, mas em termos discursivos e, com isso, compreender como o Direito categoriza o tempo para criar uma diacronia particular e autônoma.