Morte sob custódia: uma análise da realidade das instituições carcerárias do vale do são francisco (petrolina/juazeiro)

O presente artigo busca demonstrar a motivação e a ocorrência de óbitos nas unidades carcerárias Dr. Edvaldo Gomes, localizada no município de Petrolina, em Pernambuco, e do Conjunto Penal localizado na cidade de Juazeiro, na Bahia, ocorridas no período de 2012 a 2019. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e documental, que traz uma breve sequência cronológica da evolução da pena e do cárcere, verificando também a responsabilidade civil objetiva do Estado em relação aos indivíduos reclusos. Resultados da pesquisa: conforme os dados colhidos, a maioria dos óbitos ocorridos nas instituições se deu por motivos naturais (60%), além dessas 20% se deu por homicídio e 20% por suicídio. Conclusão: percebeu-se que o menor número de mortes ocorridas no Conjunto Penal de Juazeiro pode ter como resposta a melhor condição de assistência ao reeducando. Por outro lado, o maior número de óbitos de detentos na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, certamente, ocorreu em virtude de difíceis condições de administração da própria estrutura carcerária, como escassez de funcionários e precária condição de assistência aos reeducandos.