Assédio moral no ambiente organizacional e suas consequências jurídicas e psicológicas: uma revisão integrativa da literatura

Introdução: O assédio moral tem se mostrado um tema que vem ganhando evidência, onde essa notoriedade se deu devido ao significativo aumento na quantidade de denúncias realizadas, o que revelou ser um problema que precisa ser enfrentado de forma mais eficaz. Objetivo: O artigo buscou realizar uma revisão integrativa da literatura sobre o assédio moral no ambiente organizacional e suas consequências jurídicas e psicológicas. Metodologia: Estudo do tipo Revisão Integrativa da Literatura. Para o levantamento dos artigos foram utilizadas duas bases: Biblioteca Científica Eletrônica em Linha (Scielo) e Portal de Periódicos CAPES/MEC e os descritores “Assédio Moral”, “Direito Trabalhista” e “Danos Morais”. Resultados: Os resultados mostraram que o assédio moral é um dos problemas mais sérios enfrentados nas relações de trabalho pela sociedade atual e que no Brasil o assédio moral, apesar de afrontar o maior fundamento de nossa ordem jurídica “a Constituição”, na dignidade da pessoa humana, atingindo direitos de personalidade como a integridade psicofísica, a privacidade e a honra, onde ainda não possuem uma previsão legal, tanto no Código Penal quanto na CLT, o que seria ideal para o seu combate. Conclusão: É necessário que toda a sociedade se conscientize dos graves problemas causados pelo assédio moral, com graves prejuízos a todas as partes envolvidas.