Da historicidade da propriedade

International Journal of Development Research

Volume: 
11
Article ID: 
22421
4 pages
Research Article

Da historicidade da propriedade

Rodrigo Rios Faria de Oliveira

Abstract: 

É de conhecimento amplo que nossa Constituição da República Federativa do Brasil, a famosa Constituição Cidadã de 1988, traça normas, conceitos gerais em nosso ordenamento pátrio, e entre tais temos questões referentes à propriedade. Mas, sabido é que também há necessidade de explorarmos nossa legislação infraconstitucional, bem como decisões de nossos Tribunais e, por fim, o que mencionam e nos ensinam as doutrinas. Assim, temos que o objeto do presente estudo é realizar, mesmo que de forma célere, as questões normativas que envolvem a propriedade e sua historicidade.

DOI: 
https://doi.org/10.37118/ijdr.22421.07.2021
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